Processo 231330/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 09:37
Autuado em 17/04/2018 09:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3653/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3653/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
03/12/2018 Acórdão   3653/ 2018 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
Gestor atual MARCELO FERNANDES RODRIGUES
Gestor das Contas VALDIR FOLERINI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 19:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706282/18
05/10/2018 10:58 AR do Ofício ODL - 1544/2018 - DP
27/06/2018 10:51 do Protocolo 450857/18
18/06/2018 11:06 AR do Ofício OCN - 2319/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/09/2018 Ofício de Diligência   1544/ 2018   
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2319/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1318/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3653/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1827/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1263/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 817/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 08:14 DP  
15/01/2019 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
08/01/2019 13:25 PGC Ciência de Decisão nº 5/2019 -
08/01/2019 11:25 SMPJTC Certidão Diversa nº 18/2019 -
07/01/2019 13:26 4PC  
18/12/2018 08:56 SMPjTC  
05/12/2018 11:45 S1C Acórdão nº 3653/2018 -
01/11/2018 16:16 GCNB  
31/10/2018 19:19 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Parecer nº 769/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
22/10/2018 15:56 SMPjTC  
10/10/2018 13:30 CGM Instrução nº 4153/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 559/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 23.
13/09/2018 10:09 DP Ofício de Diligência nº 1544/2018 -
06/09/2018 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1827/2018 -
05/09/2018 18:56 SMPJTC  
03/09/2018 10:37 4PC Parecer nº 559/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
03/09/2018 09:09 SMPjTC  
28/06/2018 08:40 CGM Instrução nº 2963/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:24 DP Ofício de Contraditório nº 2319/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 817/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 519/2018 -
17/04/2018 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1263/2018 -

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